Constituição de 1891

Constituição de 1891

Published on 13 April 2023
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Junior FRancisco da cunha
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Transcript
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Publicada em 24.02.1891
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Constituição de 1891
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sofreu forte influencia do EUA
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nascia o estados unidos do brasil
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O poder moderador, que era exercido pelo imperador foi extinto. O Brasil não possui mais religião de estado.
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Poder moderador
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Dividido em duas casas: Câmara dos deputados, como representantes do povo, com mandato de 3 anos. Senado federal, representava os estados e distrito federal, mandato de 9 anos
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Poder Legislativo
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O poder executivo era exercido pelo Presidente.
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Tinha como seu órgão máximo o Superior Tribunal Federal, composto por 15 Juizes
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Judiciario
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Governo republicano - federativo. Surgimento da garantia de liberdade e locomoção. E pela primeira vez surge o Habeas corpus.