Período pombalino

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Período Pombalino

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Entre 1707 e 1750, houve um período de grande riqueza vinda da extração do ouro em seu auge.

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1707

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1750

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Entretanto, logo em seguida a economia do reino português entrou em declínio quando a extração de ouro estagnou e tornou-se complicada a arrecadação de impostos.

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Diante dessa situação, o marquês de Pombal, Sebastião José Carvalho de Melo, empreendeu umas tantas reformas com seu cargo de ministro.

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reformas

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Sua administração durou pouco mais de vinte anos e foi bastante controversa, gerando muitos atritos em Portugal, que considerava as reformas avançadas demais para a nação absolutista, católica e de indústria quase inexistente que era.

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20 anos

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Tais reformas foram altamente influenciadas pelo pensamento liberal-iluminista, mas não dissolveram o aspecto absolutista do Estado português em totalidade.

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reformas

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Em 1755 a cidade de Lisboa foi destruída por um terremoto, seguido por uma tsunami e vários incêndios

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Com a direção do marquês, em um ano a cidade já estava consideravelmente num estado melhor.

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Edifícios não só foram reconstruídos como também agora dispunham de sistemas que os protegeriam de futuros abalos.

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Popularmente acreditava-se que a catástrofe foi uma punição divina, fruto da ira de Deus diante do abandono português da religião que veio com a vida urbana pecaminosa; Pombal discordava dessa visão.

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Ele tomou medidas contra o clero português e a companhia de Jesus, com a qual dividira divergências em muitos momentos.

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VS

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Considerava os jesuítas poderosos demais e desconfiava de sua credibilidade, dado que tinham tantas riquezas, tanta influência social e política, mas mal colaboravam com a arrecadação de impostos.

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Em 1758 houve uma tentativa de regicídio falha.

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D. José I, o rei, então concede à Pombal um número de responsabilidades focadas no desmascaramento dos responsáveis pelo atentado.

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Com a autoridade concedida pelo rei, o marquês mandou prender grande parte da nobreza e expulsou os jesuítas de Portugal e sua colônias, confiscando todos seus bens.

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O clero e as missões jesuíticas foram afastados das escolas.

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As universidades também sofreram reformas. Professores religiosos demais foram demitidos, currículos de cursos reelaborados e ampliou-se o acesso a livros importados. O ensino tornou-se mais técnico e menos religioso.

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REFORMAS

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ensino não religioso

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Nomeou seu irmão como chefe do Tribunal do Santo Ofício Português, mas isso não significava maior liberdade de expressão ou qualquer diminuição significativa na censura; o órgão que controlava o que era ou não publicado era a Real Mesa Censória.

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Real Mesa Censória

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Marquês de pombal não tomava o místico como uma justificativa válida para acontecimentos cotidianos, mas não também abandonava a Igreja Católica; usava a própria Inquisição para perseguir hereges e aqueles contrários ao seu governo.

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Por isso, mesmo com seu caráter reformista, Pombal não era realmente um liberal. Durante seu governo, a censura, a perseguição dos opositores do regime e a questão educacional só passaram a ser assuntos estatais.

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Quanto ao aspecto econômico, o marquês de Pombal estimulou a formação de companhias.

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a de comércio com sede em lisboa, nos moldes da Companhia das Índias Orientais, com a criação das Companhias de Comércio do Grão-Pará Maranhão e de Pernambuco- Paraíba.

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Contudo, as empresa portuguesas eram controladas pela Coroa e mantinham o monopólios na comercialização, assim evitando a concorrência e desagradando tanto os colonos como os comerciantes ingleses.

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Do ponto de vista econômico, a reforma apresentou uma dependência entre as medidas racionalistas e modernizadoras, enquanto estimulava o desenvolvimento de manufaturas e aplicando medidas protecionistas ou monopolistas.

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É possível dizer que o reformismo pombalino caracterizou-se muito mais por questões administrativas do que por promover uma mudança efetiva na mentalidade econômica predominante no reino.

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V

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Pombal aplicou a derrama, violência no momento da cobrança dos impostos atrasados.Foi também com Pombal que a extração de diamantes foi declarada monopólio da Coroa, ou seja, nenhum colono poderia comercializar diamantes ou participar da atividade mineradora sem autorização real.

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Nas capitanias do sul da colônia, Pombal introduziu políticas mais liberais, especialmente em Rio de Janeiro, nova capital da colônia.

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Medidas de combate ao contrabando e o incentivo à maior diversidade agrícola conviviam com a adoção do livre comércio, com a bacia platina e com a África, enriquecendo comerciantes, traficantes de escravos e intermediários.

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Nesse período, crescia a importância da Inglaterra no cenário mundial e Pombal se posicionará como um crítico ferrenho do tratado de methuen, assinado entre Inglaterra e Portugal em 1703, que enfraqueceu a produção manufatureira portuguesa.

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O principal ponto negativo era a dependência portuguesa da importação de tecidos ingleses, que chegavam ao reino sem impostos, desestimulando a produção local.

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I

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Várias medidas de incentivo a produção local foram adotadas e até no Brasil algumas iniciativas modestas foram iniciadas, sobretudo na região mineradora.

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Já na segunda metade do século XVIII (18), com o declínio da produção do ouro, o Estado português passou a incentivar fortemente a pecuária e a produção agrícola na colônia de produtos como café, arroz, algodão, assim diversificando a produção local e fortalecendo o mercado consumidor interno da colônia.

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Com a assinatura do tratado de Madri, em 1750, substituindo o tratado de Tordesilhas, Portugal ficou deveras interessado na Amazônia e no Sul do território brasileiro.

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Os jesuítas se instalaram na amazônia e no sul da colônia no século XVII (17).

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A Companhia além de exercer o trabalho de conversão ao cristianismo, também utilizava os nativos como mão de obra em atividades econômicas.

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Como Portugal tinha que arrecadar dinheiro para construir uma rede de fortalezas nos rios de fronteira no Brasil, e para garantir a posse de território adquirida em 1750, o Estado português precisou aumentar a arrecadação de impostos, suspendendo as isenções concedidas aos jesuítas.

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Em 1757, por meio de um decreto, o marquês de Pombal também proibiu a escravidão indígena na colônia e incentivou a elaboração de leis que dessem condições para os nativos atuarem como colonos, ocupando terras em nome do reino português na América.

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Em 1777, D. José I faleceu, passando o trono à sua filha, D. Maria, que afastou Pombal logo após assumir o trono português.

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As diferenças entre a política pombalina e a nova rainha tinham duas raízes principais: a nobreza e o clero.

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A nobreza, era perseguida por Pombal, ela era contra as reformas realizadas pelo ministro, o que os fazia apoiar as mudanças na política do Estado.

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Da mesma forma a Igreja, que também perdera o poder durante as reformas, e aguardavam benefícios do novo governo.

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D. Maria I executou uma série de reformas para atender aos dois grupos.

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D.Maria

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reformas

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Ela libertou presos políticos acusados por Pombal de ir contra D. José

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ela permitiu o retorno dos jesuítas; submeteu o Brasil ao Alvará de Proibição Industrial em 1785 e fechou as companhias de comércio

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A mudança radical na orientação do governo, quando comparada à política pombalina, renderam ao período o nome de ‘‘viradeira’’.

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viradeira

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D. Maria, em 1779, criou a Academia Real das Ciências de Lisboa, instituição de cunho liberal-iluminista dedicada aos estudos científicos e econômicos, Ela foi criada para a rainha não perder o apoio da elite iluminista.

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O fechamento das companhias de comércio monopolista serviu como mais um estímulo ao desenvolvimento do comércio no Brasil, fortalecendo o mercado interno na colônia.

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companhias de comercio

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FECHADO

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Por volta 1800, a economia brasileira pouco dependia da metrópole, e as exportações para Portugal eram quase insignificantes diante de um mercado cada vez mais consistente, tornando visível o esgotamento do Antigo Sistema Colonial, a metrópole dependia da colônia, mas a colônia não dependia da metrópole. 

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1800

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Durante este período, a economia do Brasil crescia mais que a de Portugal, e cerca de 60% das exportações portuguesas eram de produtos brasileiros, revendidos na Europa.